O Presidente da República manifestou-se hoje preocupado com a problemática da segurança alimentar no país, sobretudo das populações mais vulneráveis, pelo que pediu que se tome atenção para que se possa melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Há sempre aqueles que querem estar na política, mas, por mais ideias brilhantes que tenham, são “afastados” pelos dinossauros políticos que não lhes dão um palco para apresentarem as sua ideias e, dessa forma, influenciarem a opinião pública cabo-verdiana.
O Presidente da República pediu hoje diálogo para evitar que Burkina Faso, Mali e Níger saiam da CEDEAO e defendeu uma reforma na União Africana, para uma divisão de tarefas com as organizações sub-regionais e os diferentes Estados.
No Estado de Direito Democrático, em matéria política e creio também jurídica, a responsabilidade tem o caráter redistributivo e nunca coletivo. A Presidência da República já assumiu o critério causal e o critério final da responsabilidade do ato. Assumiu a PR ter efetuado o ato e que, em decorrência, se ficar provada a ilegalidade irá repor a quantia recebida. Contudo, os cidadãos aguardam, e é inadiável, a “assunção normativa” da responsabilidade, pelo líder do Governo e a maioria que o sustenta no Parlamento, que visa também, de entre outras, dar regras jurídicas...
As celebrações do centenário de Amílcar Cabral arrancam no sábado, com atividades em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, e dão a volta ao mundo no resto do ano, com eventos e iniciativas apresentadas esta terça-feira, 16, na cidade da Praia.
O Presidente da República, José Maria Neves, começa esta segunda-feira, 08, a receber os habituais cumprimentos de ano novo dos outros Órgãos de Soberania, do sistema judicial, dos partidos políticos com assento parlamentar entre outras entidades.
O presidente da República deu por finda a comissão de serviço de Marisa Morais como conselheira jurídica da Presidência, segundo informa o Boletim Oficial número 2 II série desta quarta-feira, 3, publicado esta tarde.